Procon apura possíveis abusos na venda de combustíveis em Maceió

Por 7Segundos com Folha de S. Paulo03/03/2023 15h03 - Atualizado em 03/03/2023 15h03 

O Procon Maceió iniciou a fiscalização de alguns postos de combustíveis em Maceió nesta semana, para apurar se houve algum caso de cobrança abusiva na capital.

A iniciativa acontece após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pedir um prazo de cinco dias para que fossem informadas eventuais ocorrências do tipo.

De acordo com o assessor jurídico do órgão, Pedro Vinícius, o Procon solicitou as notas fiscais de entrada e de saída dos combustíveis, para, posteriormente, checar se houve prática abusiva na hora de cobrar o valor que foi abastecido.

Os postos fiscalizados na capital têm o prazo de 72h para apresentar as notas solicitadas. Nessa segunda-feira (27), o governo anunciou a volta de tributos federais sobre gasolina e etanol, com início de vigência na quarta (01).

As novas alíquotas devem valer por quatro meses. Em julho, caso não haja mudanças no Congresso, serão retomadas as cobranças integrais de R$ 0,69 por litro da gasolina e R$ 0,24 sobre o etanol. Para compensar a redução na arrecadação, o governo Lula também decidiu taxar as exportações de petróleo em 9,2% por quatro meses.

Antes de a desoneração dos combustíveis ser adotada no governo de Jair Bolsonaro (PL), as alíquotas dos tributos federais já eram distintas entre os combustíveis. Os valores eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.