Governo Lula mantém nos palácios escudos antidrones instalados pelo governo

Flávia Said

Raphael Veleda

11/03/2023 15:47, atualizado 11/03/2023 16:07

Metrópoles

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter nos palácios presidenciais um sistema de segurança do tipo antidrone instalado em 2021 pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), então sob a chefia do general Augusto Heleno.

Questionado pelo Metrópoles sobre a manutenção do sistema pelo atual governo, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) disse se tratar de “um sistema de segurança permanente, feito para salvaguardar a integridade física do ocupante do cargo de presidente da República”.

Em 2020, a instalação das antenas gerou um imbróglio entre o GSI e o Iphan, que inicialmente se opôs ao projeto. Após uma longa negociação de pareceres, os órgãos conseguiram reduzir o impacto visual dos escudos antidrones nas obras projetadas por Oscar Niemeyer. A proposta foi aprovada em 24 de dezembro de 2020 e a instalção ocorreu em abril do ano seguinte.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) disse apenas que as estruturas anteriores já foram substituídas pelas antenas operacionais apropriadas com a instalação do sistema de proteção.

Sigilo mantido

Foram mantidas pela atual gestão as restrições ao acesso aos pareceres do Iphan, sob a alegação de questões de segurança.

“O objetivo da restrição levou em conta a necessidade de preservação de dados técnicos do sistema de segurança que, por sua natureza, devem ser restritos, sob o risco de perderem sua função (caso se tornasse público o conhecimento acerca de seus mecanismos, inclusive os de desativação)”, informou o Iphan.

“Portanto, por se tratar de um sistema de segurança permanente, feito para salvaguardar a integridade física do ocupante do cargo de presidente da República, a lógica de restrição permanece. Destaca-se, ainda, que o sistema foi desenvolvido e customizado especificamente para os Palácios.”

O processo administrativo sobre a autorização para o sistema foi tornado sigiloso em outubro de 2020. Dois meses depois, houve a liberação da obra nos palácios.

Como funciona

O sistema permite a detecção e neutralização de aparelhos voadores que se aproximem do Palácio do Planalto e das residências oficiais — Palácios da Alvorada e do Jaburu, todos na área central de Brasília.

O governo assinou o contrato com a empresa Segurpro Tecnologia no dia 10 de janeiro de 2020, no valor de R$ 2,49 milhões.

A tecnologia contratada pelo GSI dá a operadores treinados o poder de tomar o controle do objeto e fazer com que ele pouse à força em uma área de segurança, longe de edificação.

A antena instalada no Palácio do Planalto é essa da imagem em destaque da reportagem, com 1,5 metro de altura. No projeto original apresentado pela equipe de Heleno, era uma estrutura com 20 metros, a mesma altura do palácio. Veja uma representação artística da ideia: