Com apoio da ALE, governador busca redução de juros da dívida
Edição do dia 18/02/2023
Matéria atualizada em 18/02/2023 às 04h00
Marcos Rodrigues
Passado o carnaval, o governador Paulo Dantas (MDB) espera ter boas notícias de Brasília depois de ter ido em busca de solução paro “Bloco dos Endividados” do qual o Estado faz parte há anos. O grupo é formado por todos os estados, em especial os nordestinos, que pagam os juros da dívida pública ao País. O regente da “banda” alagoana, o secretário da Fazenda, George Santoro, conquistou o estandarte de ouro quando, nos primeiros anos do governo Renan Filho (MDB), reduziu o pagamento da dívida e fez o ajuste fiscal. “Estou indo com o secretário George Santoro e também com a procuradora do Estado, Sâmia Suruagy, com o senador Renan Calheiros, onde vamos nos reunir com o ministro dos Transportes, mas também de demandas na área de infraestrutura que consideramos relevantes para o Estado”, disse Dantas antes da viagem. A presença do senador Renan é para garantir, entre outras coisas, as “portas abertas”, já que a gestão do presidente Lula e ele próprio consideram o alagoano um de seus maiores aliados. Isso porque consegue ser mais fiel que alguns petistas, articula ações que ajudaram o partido, além de enfrentar os adversários do petismo com cara limpa, como ocorreu na CPI da Covid-19. Agora, a conta chegou. E para ajudar o governo de Alagoas, que precisa manter o ritmo deixado pelo seu filho, com obras, concursos e estabilidade, Renan vai usar todas as fichas e espaços que possui. Não é tarefa fácil, já que todos os estados tiveram perdas com a queda na arrecadação do ICMS e, ainda, do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Isso, porém, não foi compensado até o momento com a queda no pagamento dos juros da dívida. Ele esteve adiado por conta da pandemia, numa medida emergencial, mas o fluxo do caixa para o pagamento vai começar a ser feito. E antes que isso ocorra, o governador Dantas busca uma saída fiscal, dentro da legalidade, mas com o apoio total do governo federal para garantir um suspiro financeiro para sua gestão. Especialista em apontar economia e corte de gastos, Santoro foi a Brasília com todas as anotações feitas e destacando como viabilizar juridicamente uma solução. O governo mantém a fórmula a sete chaves, pois sabe que isso é que todos os estados querem. Entretanto, nesse voo dos endividados, Alagoas se senta à janela por causa da afinidade com o governo federal.
APOIO
Para desfilar na avenida das negociações sem dificuldades, Dantas conta com uma plateia afinada e totalmente favorável à busca de soluções. Na Assembleia Legislativa, graças ao “compositor” Marcelo Victor (MDB), as chances de vitória nos quesitos ritmo e alegoria estão garantidas. Articulado, fiel e respeitado por seus pares, dificilmente a relação com o governo desafine e mais uma vez, caso precise avalizar politica e legalmente as manobras econômicas tentadas pelo governo garantirá sem dificuldades. Um dos que ajudam a conduzir o grupo a manter a performance é o líder do governo, deputado Sílvio Camelo (PV). Ao lado do seu parceiro de federação, Ronaldo Medeiros (PT), compõe a tropa de choque do grupo dos 14 emedebistas mais integrantes de outros partidos aliados que garantem o quórum qualificado para qualquer votação. Cada um mais governista que outro, seja os que foram reeleitos seja os que chegaram agora, o bloco vai manter a união. Segundo explicou Camelo, na semana passada, Santoro foi tentar a redução dos juros da dívida nos moldes que fez no governo passado. A diferença é que, dessa vez, a articulação tem que ser maior, porque como o Estado se equilibrou, contraiu novas dívidas com instituições nacionais e internacionais. Então, além de saber administrar a dívida mais antiga com a União, também terá de começar a honrar o pagamento dos credores que ajudaram o Estado a fazer obras estruturantes. “O secretário Santoro quer conseguir um mecanismo para baixar o pagamento dos juros da dívida. Se conseguir será bom para todos e direi, em primeira mão”, antecipou o líder. Por isso, enquanto o resultado não vem, a palavra de ordem na ALE é arrumação. Os governistas se mexem, articulados pela presidência, para ocuparem as principais comissões técnicas. Para isso, porém, indicarão seus respectivos líderes partidários. Serão eles que repassarão à mesa os nomes dos que vão ocupar os espaços. Pelo tamanho e a relevância, o MDB deve comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pode ainda ter o controle, ou a maioria de representantes, na de Orçamento e Finanças. De modo que esteja à disposição do governo para o que der e vier. E o que vem é a ocupação de espaço dentro das estruturas de governo. Porque todo apoio precisa ser feito por uma via de mão dupla. Ou seja, a Casa dará ao governo o mesmo respeito que terá para acomodar seus interesses.
AJUSTE
Com um cenário favorável dentro e fora do Estado, a única coisa que o governo precisa acelerar é mesmo o ajuste fiscal. A expectativa é que, com o sinal verde de Brasília, cheguem à Casa mensagens que definam o formato de como ele se dará. Por isso, ao lado de Dantas, o líder do governo fez questão de revelar o desejo da Casa ao ser indagado sobre como ela pode ajudar o governo.
“Principalmente com a questão do ajuste fiscal. É importante que as matérias que venham propiciar e solidificar esse ajuste a Casa não demore para apreciar e a solidificá-lo. O governador é um democrata e está sempre aberto a sugestões para que possamos devolver ao Executivo o mais rápido possível”, completou Camelo.