Shein e Shopee: Governo recua e mantém isenção de até US$ 50

O governo Lula (PT) decidiu manter a isenção para encomendas internacionais de até US$ 50 após repercussão negativa da proposta. Lula convocou Fernando Haddad e integrantes da equipe econômica na noite de ontem para pressionar pelo recuo. 

O recuo foi anunciado nesta terça por Haddad. O ministro disse que Lula pediu que a questão seja resolvida administrativamente, sem o fim da isenção que existe atualmente para transações entre pessoas físicas de até US$ 50 em sites como AliExpress, Shein e Shopee.

Haddad afirmou que o governo vai reforçar a fiscalização. Segundo ele, será criado um grupo para estudar práticas internacionais contra a fraude.

Governo diz ter recebido apoio de empresas como Shopee e AliExpress para impedir a concorrência desleal. Sem citar nomes, Haddad disse que o grande problema está concentrado em uma varejista.

Governo tinha anunciado fim da isenção em entrevista ao UOL no último sábado (9). Pelas regras atuais, encomendas até US$ 50 estão isentas, desde que sejam enviadas de uma pessoa para outra. Encomendas enviadas por empresas para pessoas são taxadas em 60%. Segundo a Receita Federal, as empresas estão usando hoje essa distinção de maneira fraudulenta.

Entenda a polêmica

Segundo o governo, regra atual está sendo usada de maneira irregular. Em entrevista ao UOL na semana passada, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, disse que o fim da isenção para transações entre pessoas físicas é necessário para combater a sonegação por parte de empresas que enviam produtos burlando a regra. Não há isenção de imposto em nenhum tipo de comércio eletrônico. No entanto, segundo ele, algumas empresas usam essa brecha para remeter itens ao país.

O fim da isenção atingiria produtos comprados diretamente do exterior, em sites como AliExpress, Shein e Shopee. Na prática, todos os produtos enviados para o Brasil passariam a ser taxados em 60%, o que deixaria as compras mais caras porque as empresas tendem a repassar os tributos ao consumidor.

A avaliação no Planalto é que Haddad foi pouco habilidoso com o tema. Segundo a colunista do UOL Carla Araújo, aliados do presidente afirmam que "deu para sentir" a derrota no debate nas redes sociais. O entorno do presidente afirma que a arrecadação estimada, de R$ 8 bilhões, não compensa o estresse provocado pelas críticas.